Novo Ensino Médio é aprovada na Câmara. Veja como ficou

A Câmara aprovou nesta terça-feira (9) a nova reforma do ensino médio e encaminhou a matéria para sanção ou veto do presidente Lula (PT).

Os deputados reverteram os principais pontos alterados pelo Senado, excluindo a obrigatoriedade do ensino de espanhol e uma nova definição de carga horária para alunos do ensino técnico profissional. Também foi eliminada a obrigação de ter uma escola de ensino médio noturno em cada município na versão final do texto legislativo.

Os pontos principais acordados com o governo na primeira votação em março foram mantidos pelos deputados. Assim, a parte comum curricular foi ampliada de 1.800 horas para 2.400 horas, de uma carga total de 3.000 horas, aumentando a oferta de disciplinas tradicionais como português e matemática. Uma exceção foi feita para estudantes da educação técnica profissional, que terão uma base geral menor de 2.100 horas, com 300 horas destinadas à formação geral e técnica.

No Senado, as 2.400 horas da parte comum haviam sido mantidas, mas a senadora Professora Dorinha (União-TO), que é relatora do texto, trouxe uma nova definição para alunos do ensino técnico profissional, aumentando a carga horária da parte comum para 2.400 horas até 2029. Isso resultaria em um ensino médio com mais de 3.000 horas para o itinerário técnico, gerando reações, especialmente de secretários de Educação estaduais e municipais.

A reforma do ensino médio, aprovada durante o governo Michel Temer (MDB) em 2017, consolidou a flexibilização do currículo, dividindo a etapa em duas partes: uma comum, com os mesmos conteúdos para todos, e outra dedicada a itinerários formativos em diferentes áreas. Desde sua implementação em 2022, surgiram problemas como perdas de conteúdos tradicionais na parte comum e deficiências na oferta dos itinerários.

Diante das pressões por mudanças e pedidos de revogação, o governo Lula promoveu uma consulta pública e enviou ao Congresso, em outubro de 2023, um projeto de lei com propostas de alterações. O projeto foi aprovado na Câmara e no Senado, mas retornou à Câmara após alterações no Senado.

Quanto às atividades a distância, foi mantida a oferta do "ensino médio mediado por tecnologia", de forma excepcional, o que alguns críticos consideram menor controle em relação à versão do Senado que previa "ensino presencial mediado por tecnologia". Em experiências como as do Amazonas, o ensino mediado por tecnologia implica que os alunos têm contato apenas com tutores, não com professores.

O texto de Mendonça acatou uma mudança do Senado que confere ao Conselho Nacional de Educação a responsabilidade de elaborar diretrizes nacionais para aprofundamento em cada área do conhecimento. A ausência dessas diretrizes é vista como uma das causas das deficiências e desigualdades na oferta dos itinerários formativos.