Justiça entende que Vale é dona de terra invadida em Canaã

A 2ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás, por meio de decisão assinada pelo juiz Danilo Alves Fernandes, concedeu reintegração de posse de uma área que foi invadida por famílias sem-terra nesta sexta-feira (14) em Canaã. No entanto, a surpresa é a quem a Justiça concedeu a reintegração: a mineradora Vale.

A empresa multinacional é a verdadeira proprietária da área, apesar da invasão das 800 famílias e da mobilização por parte de agropecuaristas de Canaã e Parauapebas. Ou seja, a área, que fica próxima ao Projeto S11D e é conhecida como Fazenda Sol Nascente, não pertence nem a fazendeiros, nem as famílias têm direito de ocupação.

O juiz Danilo determinou que as famílias deixem a área imediatamente sob pena de R$ 10 mil por dia, em caso de descumprimento da decisão. A justiça também autorizou que forças policiais sejam utilizadas, caso necessário, para a remoção das pessoas.

O conflito de terras é antigo no sudeste do Pará. Em Canaã dos Carajás, especificamente, os maiores conflitos se dão contra a mineradora Vale, que é proprietário da maior parte das áreas produtivas no município.

Na sexta, o Sindicato dos Produtores Rurais de Canaã chegou a mobilizar amigos e associados para combater a invasão e o chamado foi atendido pelos homens do campo. No fim da tarde, o presidente do Sicampo, Gilvan da Van apareceu em vídeo mostrando que os agropecuaristas estavam unidos na causa. Tudo em vão, pois a área não é propriedade de nenhuma pessoa física.

Até o momento, o Sicampo não se manifestou sobre a decisão da justiça em favor da Vale.

O movimento sem-terra também não se manifestou sobre a decisão.

Leia a decisão judicial na íntegra

(Decisão judicial publicada primeiro no Portal Canaã)