Após seis anos internado em um hospital psiquiátrico de segurança máxima, Lumar Costa da Silva, de 34 anos, recebeu autorização da Justiça para deixar a unidade e iniciar uma nova etapa de tratamento em regime ambulatorial intensivo. Lumar foi condenado por um crime que chocou o país: em julho de 2019, sob efeito de drogas e relatando ouvir vozes, ele matou a própria tia, retirou o coração da vítima e entregou o órgão à filha dela.
A decisão foi proferida no último dia 18 de junho pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto, da 2ª Vara Criminal de Cuiabá, com base em laudos psiquiátricos que atestaram a estabilidade clínica do réu. Ele deixou o hospital na sexta-feira (20) e será transferido para Campinápolis, no interior de São Paulo, onde terá acompanhamento diário em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
Embora os relatórios médicos recentes indiquem que Lumar apresenta “juízo crítico preservado” e quadro clínico estável, os especialistas reforçam que ele sofre de um transtorno mental crônico e incurável, o que exige vigilância constante e tratamento por tempo indeterminado.
Entre as restrições impostas pela Justiça estão:
Além disso, Lumar deverá se apresentar imediatamente ao CAPS de Campinápolis e passar por nova perícia psiquiátrica ao final de um ano para reavaliação de sua periculosidade.
A escolha por Campinápolis levou em consideração a possibilidade de Lumar restabelecer vínculos familiares. O pai dele foi nomeado curador legal e assumirá a responsabilidade de garantir a adesão do filho ao tratamento, além de prestar relatórios periódicos ao Judiciário.
O crime cometido por Lumar, em 2019, gerou grande comoção nacional. Após matar a tia de forma brutal, ele foi inicialmente preso no município de Sinop, mas, devido ao diagnóstico de transtorno mental grave, foi transferido para uma unidade psiquiátrica, onde permaneceu em tratamento até agora.
De acordo com especialistas em psiquiatria forense, casos de crimes cometidos por pessoas com transtornos mentais graves exigem uma avaliação criteriosa, com acompanhamento clínico e jurídico ao longo de toda a vida do paciente.
“Embora um paciente possa apresentar melhora clínica, a vigilância deve ser permanente para evitar recaídas e novos episódios de violência”, explica a psiquiatra forense Ana Paula Rezende, que atua no acompanhamento de medidas de segurança no sistema penal brasileiro.
Ela também destaca que a reinserção social de pacientes com histórico de violência demanda protocolos rígidos de segurança e apoio contínuo da rede de saúde mental.
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