Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, apreenderam no município de Dom Eliseu, no km 1.481 da rodovia BR-010, nordeste paraense, sete toneladas de materiais de construção. A  carga apreendida na segunda-feira, 18, no valor de R$ 48.610,10, era composta por chapas de compensados para coberturas e pregos saiu da cidade de Aparecida de Goiânia (GO) com destino a Santa Isabel do Pará, na Região Metropolitana de Belém (RMB).

“O caminhão parou no posto de fiscalização e apresentou notas fiscais ao peso total de 5.030 quilos. A equipe fez a verificação física da carga e foi solicitada a pesagem do veículo, tendo sido encontrado o peso líquido de 13.940 kg, em divergência com o peso declarado no documento fiscal. O motorista tentou evitar o flagrante apresentando uma outra nota fiscal de aproximadamente 10 toneladas de abrasivos de microesferas de vidro que, segundo ele, havia esquecido de imprimir. Como as notas foram apresentadas após o início da fiscalização elas foram desconsideradas”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Itinga, Gustavo Bozola.

A consulta ao cadastro de uma das empresas de Santa Izabel do Pará mostrou que ela estava suspensa do cadastro do Estado, portanto obrigada a recolher o ICMS diferencial de alíquota, conforme a legislação tributária. Foi feito a apuração do imposto e multa com a emissão de Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 8.265,17 que foi pago e a mercadoria liberada.

Importados – Na segunda-feira, 18, a Sefa fez a entrega à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, de 9.300 caixas de som no valor de R$ 150 mil. As mercadorias eram originadas da China e a carga foi apreendida no dia 15deste mês, durante fiscalização de mercadorias em trânsito pelos servidores lotados na unidade de São Franciso do Pará, no nordeste paraense.

“Apesar da documentação liberatória da Receita Federal do Brasil (RFB) os fiscais de receitas estaduais resolveram abrir o veículo para inspeção física da carga e encontramos produtos sem o selo obrigatório da Anatel. A priori não havia infração tributária então notificamos a Anatel sobre o achado, e guardamos a carga até a entrega formal para a Agência”, informou o coordenador da Coordenação de Mercadorias em Trânsito da Sefa, auditor fiscal de receitas estaduais Volnandes Pereira.