Eliésio Bastos Ataide e Moisés Oliveira Assunção tiveram suas matrículas suspensas a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Ambos são estudantes do curso de medicina da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e são investigados por fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022 e 2023.

 A informação foi divulgada na terça-feira, 26, no site do MPF.

Com a determinação da Justiça Federal, a universidade deve devolver duas vagas para candidatos aprovados ao curso.

Na decisão, a Justiça Federal considerou que há elementos suficientes para concluir que os candidatos não realizaram as provas do Enem nos anos citados. A suspeita é que André Ataide, também estudante do curso de medicina, foi quem realizou as provas no lugar de Moisés e Eliésio.

Perícias grafotécnicas concluíram que as assinaturas não são deles e que os cartões de resposta e as folhas de redação dos dois estudantes foram preenchidos pela mesma pessoa.

Nesse sentido, a conclusão é de que, por não terem sido aprovados no Enem, os investigados não possuem direito à matrícula no curso de medicina na Uepa.

Em cumprimento à decisão liminar, a Uepa deve convocar, com urgência, os candidatos legitimamente habilitados para o curso de medicina (aprovados no Enem em 2022 e 2023), para ocuparem as duas vagas.

A universidade deverá ressaltar aos convocados que a convocação tem caráter precário, pois é decorrente de decisão judicial de caráter liminar e que pode ser revertida posteriormente. Os candidatos só poderão ser admitidos se aceitarem o risco.

Caso não aceitem, devem ser convocados os próximos na ordem de classificação do exame, sem prejuízo do direito do que não aceitou de buscar indenização contra o autor da fraude.

RELEMBRE

André Ataide, Eliésio Ataíde e Moisés Assunção, são investigados sob suspeita de fraudarem o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para ingresso no curso de medicina da Universidade do Estado do Pará (Uepa). Ninguém foi preso até o momento.

A operação “Passe Livre”, deflagrada pela Polícia Federal em 16 de fevereiro, cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos suspeitos. Nas casas dos investigados foram apreendidos telefones celulares, provas do Enem de 2019 a 2023 e manuscritos.

A investigação verificou que André teria realizado provas do Enem de 2023 e 2022 no lugar de Moisés e Eliésio. Com base na nota conseguida através da prova, ambos foram aprovados em medicina pela Uepa.

A perícia da Polícia Federal constatou ainda que as assinaturas nos cartões de resposta e as redações não foram produzidas pelos inscritos nos processos seletivos do Enem. Para se passar por outros candidatos, André pode ter usado documentos falsos. Ele também cursa medicina na Uepa de Marabá.

As investigações seguem em andamento e também visam descobrir se existem outros aprovados irregularmente por meio do esquema fraudulento. Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso, entre outros.