Vários bastões com palavras de incitação à violência foram apreendidos pelas polícias Civil e Militar na segunda-feira (12/8). Os objetos estavam sendo comercializados no Distrito de Miritituba, município de Itaituba, sudoeste do Pará. Entre os termos contidos nos objetos estavam: “direitos humanos”, “respeito”, “rivotril” e “motivação”. Os bastões ganharam repercussão nas redes sociais ao mostrá-los sendo comercializados em um posto de combustível da cidade. Pedro Victor de Azevedo, delegado de Itaituba, explicou que esse tipo de conduta é proibida proibida pelo Código Penal, na parte que trata dos crimes contra a paz pública.
“É bom esclarecer que a conduta deincitação ao crime, prevista no art. 286, do Código Penal, não precisa necessariamente ser através de falas, mas também de gestos e, como neste caso, de escritos. Claramente esses dizeres gravados nesses bastões fazem referência a atos de violência, de agressão, comumente difundidos”, ressaltou Azevedo.
Durante a ação, os policiais ouviram o gerente do estabelecimento que informou em depoimento que não irá mais comercializar este tipo de material. De acordo com as autoridades, o proprietário do estabelecimento será intimado para dar continuidade às investigações.
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