Desde as primeiras horas de ontem (6), a “Operação Eleições 2024”, que abrangeu os 144 municípios do Estado, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), mobilizou quase 9 mil agentes das esferas estadual e municipal, além de contar com apoio de órgãos federais, como a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ao longo do dia, foram registradas 104 ocorrências eleitorais em todo o estado, conforme o monitoramento da Segup, com o balanço divulgado às 16h30.
O monitoramento ocorreu em tempo real a partir do Centro Integrado de Comando e Controle Estadual e Regionais, instalados em Belém e em outras 14 unidades espalhadas pelo interior, em conexão.com
Até as 10h30, tinham sido registradas 20 ocorrências, relacionadas principalmente a propaganda eleitoral irregular, desobediência eleitoral, tentativa e violação de sigilo de voto e boca de urna. As infrações foram registradas em municípios como Abaetetuba, Aurora do Pará, Capanema, Curralinho, Floresta do Araguaia, Marabá, Nova Timboteua, Parauapebas, Rondon do Pará, Soure e Tailândia.
Destas, duas resultaram em prisões em flagrante e sete em termos circunstanciados de ocorrência. Além disso, a fiscalização da Lei Seca, que proíbe a venda e fornecimento de bebidas alcoólicas entre 0h e 18h do domingo de eleições, multou dois estabelecimentos em todo o estado, segundo o balanço divulgado às 11h42.
O monitoramento ocorreu em tempo real a partir do Centro Integrado de Comando e Controle, localizado em Belém, e de outras 14 unidades espalhadas pelo interior, em conexão com o comando nacional em Brasília. As principais infrações envolvem propaganda eleitoral irregular, boca de urna e desobediência às normas eleitorais.
Dentre essas ocorrências, destacam-se 47 casos de boca de urna e propaganda no dia da eleição, além de 39 infrações à legislação eleitoral. Houve também 12 registros de desordem e desobediência eleitoral, 2 casos de fraude e 3 de transporte irregular de eleitores, e 1 crime de peculato – totalizando 104 casos registrados –. Sete termos circunstanciados de ocorrência foram lavrados e duas prisões em flagrante foram realizadas.
O secretário da Segup, Ualame Machado, afirmou que as operações ocorreram de forma eficiente, destacando a integração entre os órgãos de segurança. “Estamos com um trabalho coordenado entre as forças estaduais e municipais, garantindo que as eleições transcorram com tranquilidade. Já monitoramos mais de 100 ocorrências e, destas, 55 foram transformadas em algum procedimento policial”, informou.
Conforme o secretário da Segup, os números de ocorrências estavam dentro da normalidade, mantendo a fluidez nas seções eleitorais. “A votação está acontecendo de maneira tranquila. Não estamos vendo grandes filas ou atrasos significativos. As ocorrências mais comuns são aquelas que já esperamos em uma eleição, como boca de urna e propaganda irregular”, acrescentou.
De acordo com Ualame, um planejamento específico para a “festa da vitória”, que envolve a atuação das forças de segurança após o fim da Lei Seca, foi estabelecido. “Sabemos que em muitos municípios haverá comemorações pelos resultados das eleições, então nossas equipes já estão preparadas para garantir que essas celebrações ocorram de maneira pacífica e dentro da legalidade”, explicou.
l Já a Polícia Federal divulgou que, ao longo do primeiro turno das eleições municipais no Pará, em Belém, entre 11h30 e 12h30, foram lavrados seis Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), todos por prática de boca de urna, envolvendo a distribuição de propaganda eleitoral de partidos políticos. Um dos conduzidos também foi autuado por desacato. Todos foram liberados após os procedimentos. Às 15h30, mais um flagrante de boca de urna foi registrado, também relacionado à distribuição de material de campanha.
Em Xinguara, no interior do estado, um TCO por boca de urna foi lavrado às 10h, após a equipe da PF flagrar a distribuição de propaganda política irregular. Já em Santarém, às 12h, foi registrado um TCO por desacato; enquanto em Belterra, às 10h40, dois indivíduos foram autuados por boca de urna, também flagrados pela Polícia Federal. Eles foram conduzidos à Unidade Integrada de Polícia Civil do município para os procedimentos legais.
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