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Pará FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 60 toneladas de sucata sem nota fiscal em Dom Eliseu, nordeste estadual

Carga estava em 3 carretas saídas de Belém com destino a São Paulo (SP)

06/11/2024 07h08
Por: Redação Plantão Fonte: Secom Pará
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, nordeste paraense, apreenderam, no dia 04/11, 60 toneladas de sucata. O valor total das cargas é de R$ 411 mil.

"Durante fiscalização três carretas carregando sucata, saídas de Belém com destino a Mauá (SP), pararam para a fiscalização. As cargas foram adquiridas através de leilão e estavam saindo do estado sem nenhum recolhimento de impostos”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.

Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 87.460,81.

 

Crédito: Divulgação

Veículo novo -Na unidade de Conceição do Araguaia, localizada na PA 447, km 15, sudeste do Pará, um caminhão foi abordado transportando um veículo novo no valor de R$ 73.841,58.

“De acordo com a documentação fiscal apresentada, a carga saiu de Betim, em Minas Gerais, com destino a Augustinópolis, no Tocantins, mas estava entrando no estado do Pará, o que caracterizou quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um destino para a mercadoria e ela é desviada para outro, sem o recolhimento do ICMS devido ao estado”, informou o coordenador da unidade Araguaia, Cicinato Oliveira.

Crédito: Divulgação

A nota fiscal fornecida pelo condutor indicava que o destinatário final era uma pessoa jurídica localizada fora do estado. No entanto, após análise de sistema, foram encontrados indícios de que a entrega real seria no estado do Pará, como dito no Conhecimento de Transporte rodoviário.

Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 25.253,82, referente ao diferencial de alíquota do ICMS.

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Dom Eliseu - PA

Dom Eliseu - Pará

Sobre o município
Dom Eliseu é um município brasileiro situado no nordeste do estado do Pará. Sua população estimada em 2021 é de 61 206 habitantes. Graças a condição de entreposto, Dom Eliseu tem um setor comercial e de serviços relativamente dinâmico. E é um dos municípios mais movimentados da região sudeste paraense. É o segundo município mais populoso da Microrregião de Paragominas, atrás apenas do município homônimo Paragominas.
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