Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, lavrou, no sábado, 16, uma carga com 10.800 pares de calçados falsificados. Na ocasião , foram emitidos 16 Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor de R$ 379.423,77, referentes a cobrança de ICMS e multa sobre a carga.

“Os 10.800 pares de calçados eram compostos por sandálias, chinelos e tênis falsificados, avaliados em mais de 1 milhão”, contou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

Durante a fiscalização foram apresentadas diversas notas fiscais com origem em cidades de Minas Gerais, como Belo Horizonte, Nova Serrana, Vespasiano, Betim, dentre outras com destino a cidades do Pará como Castanhal, Ananindeua, Jacareacanga, Ulianópolis, Belém, Marituba e Itaituba, além de Macapá (A) e Manaus (AM), com valores considerados irrisórios, o que levantou suspeita por parte da fiscalização.

O veículo que transportava a mercadoria foi deslocado para o depósito da unidade para a verificação física da carga. A fiscalização entrou em contato com o Grupo de Proteção as Marcas, para que fizesse análise dos produtos, sendo constatado, através de laudos, que todas as mercadorias eram falsificadas.

A carga foi descarregada no depósito e iniciada a conferência física, que durou cerca de cinco dias. Foram encontrados 470 pares de sandálias, 1.696 pares de tênis e 8.634 pares de chinelos.

As mercadorias tiveram valor arbitrado com base em consulta ao mercado nacional no valor de R$ 1.101.394,30, sendo comunicado o fato à Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Bebidas -Durante fiscalização realizada na sexta-feira, 15, no município de Itaituba, sudoeste paraense, pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, no Baixo Amazonas, foram apreendidas 28.224 garrafas de bebidas, avaliadas em R$ 267.900,16. A mercadoria era composta de vodca, vinhos, espumantes e xaropes alcoólicos.

“A equipe da Sefa, com o apoio da Polícia Militar, abordou um veículo conjugado, bitrem, que estava sob monitoramento da unidade Tapajós. O veículo, oriundo de Jundiaí (SP), estava carregado de bebidas quentes destinadas a uma empresa de Alenquer (PA), que está suspensa por não localização no endereço informado ao Fisco. Durante a diligência fiscal o motorista fugiu do local”, relatou o coordenador da unidade Sefa, Maycon Freitas.

O motorista foi localizado e junto com a carga conduzido até o município de Santarém, oeste paraense. Os procedimentos fiscais foram concluídos, resultando na emissão de dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), um de embaraço à fiscalização e outro referente à carga, que totalizaram R$ 250.762,46 referentes ao imposto e multa devidos.