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Pará FISCALIZAÇÃO

Sefa apreende 100 cabeças de gado, com destino ao Maranhão, avaliadas em R$ 231 mil

Carga tinha irregularidade e a fiscalização fazendária estadual (Sefa) lavrou Termo de Apreensão e Depósito

26/11/2024 07h53
Por: Redação Plantão Fonte: Agência Pará
Foto: Reprodução
Foto: Reprodução

Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), realizada por servidores lotados na Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense, apreendeu, no domingo (24), 100 cabeças de gado avaliadas em R$ 231.686,00.

“Durante fiscalização o veículo boiadeiro apresentou nota fiscal avulsa emitida em 19/11, com origem em Bom Jesus do Tocantins (PA) com destino a Açailândia (MA) de transferência de 100 cabeças de gado fêmeas de 13 a 24 meses. A equipe de fiscalização desconfiou do tempo entre a emissão da nota e apresentação no posto fiscal, pois a cidade de origem fica apenas 170 km da fronteira”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.

Nas análises de registro do veículo em câmeras de monitoramento, foi verificada a passagem indo para Belém no dia 21/11. Também foi identificado, junto à Adepará, que o contribuinte tinha uma Guia de Transporte Animal (GTA) emitida com origem em Soure-PA e destino a Bom Jesus do Tocantins -PA.

“A fiscalização confirmou que na verdade o gado estava vindo de Soure e tinha como destino Açailândia, e a transferência foi fictícia com a finalidade de não pagar o imposto devido, visto que o imposto é antecipado na saída do Estado” resumiu o fiscal de receitas estaduais.

Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 38.923,25 correspondente ao imposto e multa.

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Dom Eliseu - PA

Dom Eliseu - Pará

Sobre o município
Dom Eliseu é um município brasileiro situado no nordeste do estado do Pará. Sua população estimada em 2021 é de 61 206 habitantes. Graças a condição de entreposto, Dom Eliseu tem um setor comercial e de serviços relativamente dinâmico. E é um dos municípios mais movimentados da região sudeste paraense. É o segundo município mais populoso da Microrregião de Paragominas, atrás apenas do município homônimo Paragominas.
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