Pará FISCALIZAÇÃO

Van apreendida pela Sefa em Dom Eliseu é avaliada em R$ 298 mil

A equipe da Secretaria da Fazenda constatou que não havia sido recolhido o diferencial de alíquota do ICMS ao Estado do Pará

29/12/2024 09h17

Por: Redação Plantão Fonte: Agência Pará

Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), que atuam na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, KM-1.481 da Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), apreenderam na sexta-feira (27) uma Van avaliada em R$ 298 mil. O veículo novo, já emplacado, foi abordado na BR-010, às proximidades do posto fiscal da Coordenação do Itinga. A equipe de fiscais verificou a Van e constatou que era nova.

Crédito: Divulgação — Crédito: Secom Pará

Fiscais durante a abordagem ao veículo em situação irregular

“O motorista afirmou que o veículo não tinha nota fiscal, porém, após contato com o proprietário, a nota fiscal era originada em São Paulo (SP) com destino a Belém, para uma empresa de prestação de serviços odontológicos não contribuinte. Portanto, era devido o recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS ao Estado do Pará”, informou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.

Após a retenção do veículo, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 23.598,52, referente ao diferencial de alíquota e multa.

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Dom Eliseu - Pará

Sobre o município

Dom Eliseu é um município brasileiro situado no nordeste do estado do Pará. Sua população estimada em 2021 é de 61 206 habitantes. Graças a condição de entreposto, Dom Eliseu tem um setor comercial e de serviços relativamente dinâmico. E é um dos municípios mais movimentados da região sudeste paraense. É o segundo município mais populoso da Microrregião de Paragominas, atrás apenas do município homônimo Paragominas.