Seduc propõe acordo e segue negociando com indígenas

Na tarde deste sábado, a Seduc informou que propôs um assinatura de um Termo de Compromisso (TC) com a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPiPA), porém as lideranças recusaram a proposta.

19/01/2025 09h27

Por: Redação Plantão Fonte: DOL

Estado segue negociando com indígenas o fim da ocupação | Eliseu Dias/ Seduc

O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), assegura à população paraense a plena manutenção do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), principalmente para os povos indígenas que habitam o território paraense.

De acordo com o órgão, informações inverídicas sobre a extinção dessa modalidade de ensino foram veiculadas, motivando a ocupação, na última terça-feira (14), da sede da Seduc por um grupo de indígenas, antes do início do expediente no órgão público. Equipes da Secretaria já dialogam com as lideranças.

Na tarde deste sábado (18), a Seduc informou que mais uma vez tentou negociar com os manifestantes que ocupam o prédio da Secretaria há cinco dias. “Durante a negociação, foi proposta a assinatura de um Termo de Compromisso (TC) com a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPiPA) e lideranças das comunidades indígenas presentes no local, firmando o compromisso na construção coletiva de um Projeto de Lei a ser encaminhado pelo Poder Executivo Estadual à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O documento trata da Política Estadual da Educação Escolar Indígena”, disse o orgão.

No entanto, de acordo com a secretaria, as comunidades não aceitaram a proposta e reivindicaram pautas que não são específicas da educação indígena. “A Seduc reitera que a ocupação do prédio prejudica o trabalho administrativo da Secretaria, que conta com mais de 40 mil servidores, e esclarece que continua aberta ao diálogo para evitar prejuízos à educação no estado e à sociedade paraense”, conclui a pasta em nota.

Leia na íntegra a nota divulgada pela Seduc:

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que, na tarde deste sábado (18), mais uma vez tentou negociar com os manifestantes que ocupam o prédio da Secretaria há cinco dias. Durante a negociação, foi proposta a assinatura de um Termo de Compromisso (TC) com a Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (FEPiPA) e lideranças das comunidades indígenas presentes no local, firmando o compromisso na construção coletiva de um Projeto de Lei a ser encaminhado pelo Poder Executivo Estadual à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). O documento trata da Política Estadual da Educação Escolar Indígena.

No entanto, as comunidades não aceitaram a proposta e reivindicaram pautas que não são específicas da educação indígena. A Seduc reitera que a ocupação do prédio prejudica o trabalho administrativo da Secretaria, que conta com mais de 40 mil servidores, e esclarece que continua aberta ao diálogo para evitar prejuízos à educação no estado e à sociedade paraense.

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