Homem 'casado' com menina de 12 anos grávida é preso por estupro

Um homem de 26 anos foi preso em flagrante na última sexta-feira (31/1) em Matupá, Mato Grosso, por manter um relacionamento com uma adolescente de 12 anos. A prisão ocorreu após o Conselho Tutelar informar à Polícia Civil do Mato Grosso (PCMT) que a menor estaria grávida de um homem mais velho, com quem vivia maritalmente.

A investigação da PCMT confirmou o relacionamento entre o suspeito e a adolescente. Ao chegarem à residência do casal, os policiais encontraram diversas fotos dos dois juntos no celular do homem, comprovando o vínculo. A mãe da adolescente também confirmou o relacionamento e disse que os dois dormiam no mesmo quarto, alegando que aceitava a situação por temer que a filha fugisse de casa.

Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à Delegacia de Matupá, onde foi interrogado e autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável. A prisão foi resultado de uma ação conjunta da Polícia Civil do Mato Grosso e da Polícia Militar de Matupá.

A partir de que idade se pode casar no Brasil?

No Brasil, a idade mínima para casar é 16 anos, mas apenas com autorização dos pais ou responsáveis legais. A partir dos 18 anos, o casamento pode ocorrer sem necessidade de consentimento.

Antes de 2019, era permitido o casamento abaixo de 16 anos em casos de gravidez, mas, essa exceção foi revogada pela Lei 13.811/2019, que proibiu totalmente o casamento infantil.