Um homem de 46 anos de idade foi preso acusado de estuprar a própria filha. A prisão foi efetuada por agentes da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao adolescente (Deaca), da Polícia Civil, na segunda-feira (26), em Parauapebas.

Contra o homem havia um mandado de prisão preventiva expedido pela 2ª Vara Criminal do município. As autoridades não divulgaram mais informações sobre o crime para resguardar a identidade da vítima.

O pai está sendo investigado pelo crime que corresponde o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de estupro de vulnerável, que ocorre quando alguém pratica conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, independentemente de consentimento, experiência sexual ou eventual relação entre as partes.

A legislação presume a vulnerabilidade do menor nessa faixa etária, entendendo que ele ainda não possui maturidade suficiente para consentir de forma válida.

A pena prevista para o crime é de 8 a 15 anos de reclusão, podendo ser aumentada caso haja agravantes, como resultado em lesão corporal grave, morte da vítima ou se o autor tiver relação de confiança, autoridade ou parentesco com ela.