Defesa de Bolsonaro pede que STF anule delação de Mauro Cid em ação sobre golpe

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 16, para anular a delação premiada de Mauro Cid na ação que apura a tentativa de golpe de Estado, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Os advogados alegam que Cid mentiu em depoimento à Corte e violou o sigilo do acordo de colaboração, citando como prova uma série de mensagens reveladas pela revista Veja.

Caso a anulação da delação não seja acolhida de imediato, a defesa pediu que o STF oficie a Meta, responsável pelo Instagram, para que forneça dados detalhados da conta "gabrielar702" - perfil que, segundo os advogados, teria sido usado por Cid para enviar mensagens com informações sigilosas da colaboração, conforme reportagem divulgada na última semana. Entre os dados requeridos estão registros de IP, localização geográfica, histórico de dispositivos e o conteúdo integral das mensagens.

Os advogados também solicitaram que o prazo para apresentação de novas diligências por parte de Bolsonaro seja reaberto apenas após a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), do próprio Cid e, posteriormente, após a resposta da Meta aos pedidos de informação.

A defesa reiterou ainda um pedido já feito anteriormente: o acesso integral às provas obtidas em quebras de sigilo telemático realizadas nas fases anteriores da investigação, incluindo dados armazenados em nuvem e comunicações digitais dos investigados.

Meta

Na sexta-feira, 13, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que a empresa Meta, dona do Facebook, forneça informações sobre dois perfis sociais que teriam sido usados pelo tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A defesa de Cid diz que a informação sobre a vinculação do militar com os perfis em rede social é uma "falsidade grotesca".

Em despacho, Moraes determinou que a Meta preserve todos os arquivos digitais relacionados aos perfis "@gabrielar702" e "Gabriela R".

"Determino à empresa Meta Inc. que encaminhe à esta Suprema Corte, em relação aos referidos perfis: (a) todos os dados cadastrais, incluindo o responsável, o email e o número de telefone celular e eventuais outros dados cadastrados no respectivo login de usuário; (b) a informação se existem outros logins vinculados e se foram acessados por meio de navegadores de internet em notebooks ou computadores; (c) todas as mensagens enviadas e recebidas no período de 1º/5/2023 até 13/6/2025", escreveu o ministro em sua decisão.

Os advogados de Mauro Cid solicitaram que Moraes abra uma investigação para apurar quem é o verdadeiro dono dos perfis.

Na decisão, o ministro do STF ainda cita os argumentos apresentados pela defesa do militar que é delator no processo por tentativa de golpe contra Bolsonaro e outros 33 réus.

Trata-se, portanto, sem sombra de dúvida, de uma falsidade grotesca e produzida para servir de prova no processo penal, sujeita, em tese, as sanções previstas no artigo 347 do Código Penal", escreveu a defesa de Mauro Cid. O artigo trata do crime de falsidade processual.

Na ocasião, Mauro Cid foi interrogado pela Polícia Federal por conta da suspeita de que estivesse disposto a fugir do País. Os advogados do militar disseram que isso era invenção de Bolsonaro.