Juíza é demitida após copiar decisões em mais de 2 mil processos; saiba quem é

Uma juíza substituta foi demitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) após a constatação de que ela teria copiado decisões judiciais em mais de 2 mil processos cíveis. A magistrada Angélica Chamon Layoun, de 39 anos, atuava na comarca de Cachoeira do Sul e foi afastada do cargo em setembro de 2023, durante a investigação. A decisão de demissão foi publicada no Diário da Justiça no dia 7 de julho.

De acordo com o TJRS, a juíza utilizava sentenças idênticas, sem análise individualizada dos casos, como forma de aumentar artificialmente sua produtividade. O caso foi apurado por meio de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), conduzido sob sigilo, que apontou outras irregularidades, como o desarquivamento de processos já julgados para contabilizar novos julgamentos.

A demissão foi decidida por unanimidade pelo Órgão Especial do tribunal, e teve efeitos a partir do trânsito em julgado do PAD, no dia 26 de maio.

Durante o afastamento, Angélica Chamon continuou recebendo salário. A defesa da magistrada discorda da decisão e entrou com pedido de revisão disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), alegando desproporcionalidade na punição e erros processuais. Segundo os advogados, Angélica enfrentava sobrecarga de trabalho em uma unidade desorganizada, sem juiz titular, e também lidava com a criação da filha pequena, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Além das sanções administrativas, ela também responde a uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

Quem é a juíza Angélica Chamon Layoun

Natural de Mariana (MG), Angélica Chamon Layoun tem 39 anos e é formada em Direito pela Universidade Fumec, em Belo Horizonte. Antes de ser aprovada no concurso da magistratura gaúcha, atuou como juíza por seis anos no Estado de Pernambuco.

Ela foi nomeada para o TJRS em julho de 2022, após obter na Justiça o direito de refazer a prova de sentença no concurso público — etapa na qual havia sido reprovada inicialmente. Angélica assumiu a 2ª Vara Cível de Cachoeira do Sul ainda em estágio probatório, condição que permitiu sua exoneração sem necessidade de processo judicial.

Sua atuação na comarca durou pouco mais de um ano. A Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-RS começou a apurar denúncias em agosto de 2023 sobre o uso de "despachos em massa", levando ao afastamento dois meses depois.