Uma caminhada realizada neste domingo, em Belém (24), pediu que a descriminalização do aborto seja debatida no Congresso Nacional. É uma reação ao fato de o debate estar se dando no Supremo Tribunal Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir no plenário sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data do julgamento ainda não foi marcada. A presidente do STF, ministra Rosa Weber, já votou favorável à descriminalização do aborto.
À frente da passeata 'Caminhada pela vida', que marchou da escadinha do cais do porto até o Theatro da Paz, a deputada federal Alessandra Haber (MDB), publicou nas redes sociais que o debate deve ser mais amplo e que a vida deve ser valorizada e protegida.
"Vou continuar empenhada para que a discussão sobre a descriminalização do aborto ocorra no Congresso Nacional, onde as opiniões do povo podem ser ouvidas. Garanto que trabalharei para que qualquer projeto que afete a vida não passe sem uma análise cuidadosa e uma ampla consulta à sociedade", disse.
No próximo dia 12 de outubro, outra manifestação deve ocorrer, com chamamento de deputados conservadores nas redes sociais. A passeata "Patriotas de volta às Ruas" terá concentração às 8h na escadinha do Cais do Porto e chegada na Praça Batista Campos.
“Nossas crianças precisam de proteção, respeito e, acima de tudo, do direito à vida! Somos uma nação de maioria conservadora, e isso ficou claro na eleição para o parlamento brasileiro”, afirma o também deputado federal Éder Mauro (PL).
Em 2017, o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) entrou com uma ação solicitando liberação do aborto para grávidas com até 12 semanas de gestação, questionando a criminalização do aborto, exposto nos artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940.
Para o PSOL, há violação fundamentais da dignidade da pessoa humana, da cidadania, da não discriminação, da inviolabilidade da vida, da liberdade, da igualdade.
Atualmente, o aborto é autorizado no Brasil em três situações delimitadas: se houver risco de morte para a mulher por causa da gestação; se a gravidez foi provocada por estupro; se o feto é anencéfalo (sem cérebro).
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