Durante fiscalização realizada no posto fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no sábado (23), por fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do estado, foram apreendidos em 1.033 peças para máquinas e equipamentos pesados, como filtros, componentes e acessórios, avaliadas em R$ 138.363,51.

“No posto fiscal de São Geraldo do Araguaia foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes do Estado de São Paulo com destino ao município de Canaã dos Carajás (sudeste do Pará). Após a análise documental e consulta aos sistemas da Sefa, constatou-se que as mercadorias estavam acobertadas por notas fiscais eletrônicas declaradas como remessa de mercadoria ou bem para demonstração. Mas, na prática, a operação se enquadrava como destinação a consumidor final localizado no Estado do Pará, situação que exige a cobrança do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal)”, relatou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.

Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs), resultando em um valor devido de R$ 23.245,09, referente ao ICMS e multa.