Detran destaca isenção de taxas da CNH para maiores de 65 anos

A proporção de condutores idosos na frota paraense continua aumentando e em 2024 chegou a 87.048 habilitados, representando 8% do total de motoristas com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, segundo dados do Departamento de Trânsito do Estado (Detran).

A procura reflete o envelhecimento da população brasileira, que se mantém cada vez mais ativa, inclusive no trânsito. No último dia 1º de outubro, comemorou-se o Dia Nacional do Idoso, data dedicada a valorizar os direitos, necessidades e deveres das pessoas mais experientes na sociedade. 

Conforme o artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor com 65 anos ou mais possui direitos específicos relacionados à CNH, tanto na primeira habilitação quanto na renovação. Um dos benefícios é a isenção de taxas para a renovação do documento. Trata-se de uma medida que busca facilitar o acesso dos idosos aos serviços de habilitação. A Lei nº 70/2008 reforça essa isenção, assegurando direitos aos motoristas com 65 anos ou mais.

O Código define regras destinadas a assegurar e proteger os direitos de todos os cidadãos, e diante do aumento da população idosa no Brasil, torna-se essencial entender como a legislação se aplica a esse grupo, no que se refere à CNH.

"O condutor idoso, a partir dos 65 anos de idade, tem a isenção da taxa de renovação da CNH. Até os 70 anos, ele pode ter uma validade de até cinco anos da sua CNH após a renovação. A partir desta idade, a validade cai para três anos”, explica a diretora de habilitação de condutores e registros de veículos do Detran, Ana Carolina Sampaio. 

Essa exigência visa garantir que os condutores mais velhos estejam aptos a dirigir, assegurando sua própria segurança e a dos demais, considerando possíveis limitações físicas e cognitivas que podem surgir com a idade.

Segundo Sampaio, a partir dos 65 anos de idade, os usuários podem ir ao Detran-sede ou a qualquer posto e agência de atendimento do órgão em todo o Estado para requerer a Habilitação. Mesmo sem o agendamento prévio, eles são atendidos com prioridade.

Ao renovarem a CNH, os idosos devem realizar exame médico e coleta de dados biométricos para as categorias A e B. Para as categorias C, D e E, voltadas à condução remunerada, é necessário passar por exames médico e psicotécnico, além do teste toxicológico.

Na sede do Detran, em Belém, a presença de idosos a procura de atendimento tanto para habilitação quanto para veículos é constante. A aposentada Maria de Fátima tem 74 anos e está tirando a primeira CNH. Ela conta que mora sozinha e que o carro facilita as atividades do cotidiano.

Além disso, tem uma casa no distrito de Mosqueiro e as idas constantes para a ilha aumentaram a vontade de dirigir para facilitar a locomoção. “Tenho carro, mas quem dirigia era a minha filha, e ela fez concurso em outro estado e foi embora. Então, tenho que fazer tudo a pé, de ônibus ou pagar aplicativo e sinto muita necessidade de ter um transporte. Mesmo nessa idade, me sinto bem jovem e com coragem e disposição pra me tornar motorista”, comentou.