Menina de 13 anos denuncia padrasto por abuso sexual e dá à luz no Pará

Uma adolescente de 13 anos deu à luz em Belém no último dia 6 de outubro, após uma gravidez resultante de abuso sexual cometido pelo padrasto. A jovem foi levada de Quatipuru (PA) para a Santa Casa da capital paraense para ser submetida a uma cesariana, pois sua gestação de risco estava sendo monitorada e ela havia entrado no 9º mês. A mãe da adolescente havia falecido de câncer dois meses antes da descoberta do abuso e da gravidez. A história foi publicada nesta quinta-feira (16) pela Folha de São Paulo.

A família da adolescente morava em Quatipuru, mas a denúncia de abuso sexual intrafamiliar ocorreu quando a garota passava férias no muicípio de Primavera, na casa da avó paterna. A avó desconfiou da gravidez e levou a neta a uma unidade de saúde, onde o exame deu positivo para gestação em estágio inicial. O caso foi imediatamente notificado ao sistema de proteção, caracterizando estupro presumido de vulnerável.

Acompanhamento do caso na Justiça 

À Folha, o promotor Gelvanny Trindade Lira, da Comarca de Primavera, disse que a unidade de saúde identificou a violação do direito da jovem primeiro. Segundo ele, assim que o caso foi noticiado, foram instaurados os procedimentos legais, incluindo ações criminais e solicitação de acompanhamento pela rede de apoio e proteção de Quatipuru. O promotor não pôde fornecer detalhes, pois o caso corre em segredo de Justiça, mas afirmou que a adolescente foi informada sobre seus direitos, incluindo a interrupção da gravidez. No entanto, a vontade da vítima foi de continuar a gestação.

A jovem agora pode entregar a criança para adoção. Uma tia demonstrou interesse em ficar com o bebê, que nasceu com 3,3 kg. A proteção e o suporte da rede de infância e adolescência foram estendidos aos irmãos da vítima, considerando que o acusado tinha filhos com a mãe da vítima e ela tinha irmãos de outra relação.

Prisão do acusado e pena 

O acusado, de 34 anos, teve sua prisão decretada em 13 de junho, logo após a denúncia, e está detido no presídio de Salinópolis aguardando o julgamento. Ele foi indiciado por estupro de vulnerável e pode ser condenado a até 40 anos de prisão. A pena máxima é considerada devido aos agravantes da gravidez da adolescente e o fato de ele ser o padrasto.

A vítima e o bebê já retornaram ao interior do estado e estão sendo cuidados pela avó e uma tia paterna.

Relato da vítima e o apoio da comunidade 

A adolescente relatou na denúncia que os abusos do padrasto começaram quando ela tinha 9 anos. Aos 11, ela disse ter sido forçada a manter a primeira relação sexual completa e, aos 13, quando menstruou, veio a gravidez.

O Cantinho do Saber, projeto pedagógico em Primavera, recebeu o relato da adolescente por meio da líder comunitária Rita Teixeira. A adolescente relatou aos profissionais de assistência social e psicologia que era ameaçada de morte caso contasse sobre as violências.

Rita Teixeira, educadora do projeto, disse à Folha que a mãe da adolescente, em tratamento de câncer no colo do útero, soube do abuso intrafamiliar, entrou em depressão e faleceu logo depois. Rita afirmou que a menina é muito pequena, tem saúde frágil e estava anêmica durante o pré-natal, motivando a mobilização por cestas básicas e melhor alimentação para a vítima e os demais irmãos.

A líder comunitária lamentou que a região é considerada zona vermelha pela Polícia Federal para o tráfico, abuso e exploração de crianças e adolescentes. Rita Teixeira destacou que a cultura do abuso e da violência sexual precisa ser rompida, o que exige um esforço da sociedade, diante da vulnerabilidade das vítimas e dos aspectos culturais. A educadora do Cantinho do Saber viu o fortalecimento da rede de proteção no acolhimento desta adolescente.

O promotor de Primavera disse que infelizmente são casos relativamente comuns, mas nem todos têm consequências desastrosas como o da vítima de Quatipuru. Autoridades locais não quiseram se manifestar à reportagem sob o argumento de que o inquérito está em andamento e o caso corre em segredo de Justiça.

A Redação procurou a Polícia Civil (PCPA) e a Santa Casa de Misericórdia do Pará para obter mais informações sobre o caso. A Santa Casa esclareceu que são necessários dados da paciente, como nome e sobrenome, para viabilizar as buscas sobre o ocorrido.

Até o momento, a PCPA não retornou contato.