Supremo condena mais cinco réus por atos de 8 de Janeiro neste domingo (1º)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou uma maioria decisiva neste domingo (1º) para condenar mais cinco réus pelos eventos ocorridos em 8 de janeiro. Julgamento acontece com votos eletrônicos.

Cinco ministros seguiram o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, apoiando a condenação dos réus: Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Com isso, somaram-se seis votos pela condenação. Os quatro primeiros seguiram integralmente a posição de Moraes, enquanto Zanin teve discordâncias quanto às penas aplicadas.

O julgamento virtual será concluído amanhã. Os outros cinco ministros (Carmen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Kassio Nunes Marques e André Mendonça) têm até as 23h59 de amanhã para registrar seus votos no sistema eletrônico.

Os réus em questão são Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves. Somando as penas, elas totalizam 71 anos de prisão, abrangendo uma série de crimes, incluindo abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

Condenações anteriores aconteceram em julgamentos presenciais

O STF já condenou anteriormente outros três réus relacionados aos eventos de 8 de janeiro, em um julgamento presencial no plenário da Corte. Dois deles receberam penas de 17 anos de prisão, enquanto um terceiro foi condenado a 14 anos. Ainda há cerca de 200 réus que aguardam julgamento.

Além disso, em aproximadamente 1.100 processos, o STF autorizou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a propor acordos de não-persecução penal. Essa decisão se aplica aos acusados que estavam acampados em frente ao quartel-general do Exército em Brasília. Aqueles envolvidos em atos de depredação de prédios públicos não terão direito a esse benefício.

As penas individuais dos réus variaram, com destaque para o caso de Moacir, que foi preso em flagrante no Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Moraes votou por uma pena de 17 anos de prisão para ele, sendo seguido pela maioria dos ministros. No entanto, Zanin divergiu e propôs uma pena de 15 anos.