Em breve a empresa concessionária de energia elétrica atuante no município de Marabá – Equatorial Energia – será obrigada a retirar e alinhar os fios e cabos inúteis dos postes. Em caso de descumprimento, a empresa poderá ser notificada e receber uma multa que varia de R$ 10 mil a R$ 20 mil.

A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira, 2, no Diário Oficial dos Municípios e entrará em vigor 45 dias após a publicação, ou seja, a partir da segunda quinzena do mês de novembro.
De acordo com a Lei nº 18.230, de 29 de setembro de 2023, a empresa poderá ser notificada pelo Poder Executivo por conta das irregularidades.

A Equatorial deverá comunicar as outras empresas que fazem o uso dos postes para suporte de cabos e fios para que elas também realizem a retirada dos fios que estão em desuso. Essas empresas podem ser multadas em R$ 5 mil.
Vale ressaltar que a manutenção, remoção e substituição dos postes que estão sem utilização, em estado precário ou em locais impróprios, é de total responsabilidade da empresa concessionária de energia elétrica.

A pedido da reportagem do CORREIO DE CARAJÁS, a Equatorial enviou a seguinte nota à Redação:

Equatorial alega que não é ela

“A Equatorial Energia Pará informa que, em conformidade com suas responsabilidades de fiscalização e seguindo as orientações dos órgãos reguladores, está comprometida em notificar as empresas de telefonia e internet que possuem contratos para utilizar postes e estruturas de distribuição de energia elétrica. O objetivo é solicitar a remoção dos cabos excedentes e sem uso.

É importante destacar que empresas que utilizam os postes de maneira irregular, sem formalizar e aprovar os projetos junto à Equatorial Energia, resultam em uma poluição visual devido ao excesso de fiações, podendo estar sujeitas a medidas de desconexão sem aviso prévio.

Em relação à rede elétrica, a Equatorial Pará realiza de forma proativa a substituição da fiação que atinge o fim de sua vida útil. Essas melhorias são implementadas para aprimorar o fornecimento de energia, e toda fiação elétrica retirada é devidamente descartada de maneira adequada”.