Justiça manda Wlad e Facebook removerem ofensas à deputada Renilse Nicodemos

O ex-deputado Wladimir Costa, mais conhecido como “Wlad”, propagou na segunda-feira (2), nas redes sociais, que na noite de terça-feira (3) iria “detonar” a deputada federal Renilce Nicodemos, abordando em live a vida privada da parlamentar. Ele anunciou que a live seria retransmitida por emissoras rádio e TV.

Diante da ameaça à privacidade da parlamentar e à sua imagem pública, Renilce Nicodemos entrou com uma ação judicial que alegava a obrigação de não fazer, danos morais e tutela antecipada. A 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém acatou a ação, proibindo Wladimir Costa e a rede social Facebook de manter qualquer conteúdo considerado prejudicial à honra e imagem da deputada.

Ex-aliados

Wlad e Renilce eram aliados políticos. Ainda no governo de Simão Jatene (PSDB), onde Wlad gozava de prestígio, Renilce foi indicada pelo então deputado federal para ser secretária de Esporte e Lazer do Estado do Pará e em 2018, a apoiou em sua primeira disputa eleitoral e ela foi eleita deputada estadual. Em 2022, Wlad decidiu apoiar outras duas candidaturas federais e Renilce foi eleita deputada federal, sem precisar do antigo parceiro.

“Enquanto Renilce foi deputada estadual, Wald tinha diversos nomes de indicados nomeados em seu gabinete na ALEPA, exigência dele por tê-la ajudado em sua campanha eleitoral e projeção política”, disse uma fonte que conviveu com os dois.

Ameaça

Nos vídeos que Wlad ameaçou publicar, Renilce aparece beijando o deputado estadual Ronie Silva (MDB), durante uma festa no Pará, mas não se trata de uma traição por parte dela, já que embora ainda não esteja formalmente divorciada de seu marido, o vereador de Belém, Neném Albuquerque (MDB), eles já não se consideram mais casados. Neném teria inclusive aparecido em um vídeo com outra mulher, meses atrás, “mas como é homem, o caso não ganhou repercussão como agora, com a deputada”, informou uma fonte amiga do casal.

Multa

A decisão judicial, além de proibir a manutenção de conteúdo prejudicial à Renilce, impôs multas a Wlad e ao Facebook, caso a ordem não fosse cumprida, com penalidades que podem chegar até R$ 100 mil por dia. A ordem judicial também incluiu a exigência de remoção de qualquer conteúdo considerado agressivo contra a parlamentar, o que Wlad já fez.

Embora a decisão da Justiça tenha reconhecido a importância da liberdade de expressão, ela ressaltou que não há permissão constitucional para restringir preventivamente a liberdade de expressão, ou seja, limitar antecipadamente o conteúdo do debate público com base em conjecturas sobre seu impacto.

A decisão judicial considerou que Renilce Nicodemos apresentou elementos que indicavam a veracidade de suas alegações, bem como a probabilidade de seu direito à remoção de conteúdo difamatório relacionado à sua imagem. Também destacou que as postagens não se limitaram a críticas à parlamentar como figura pública, mas também incluíram ofensas e acusações relacionadas à sua vida privada e intimidade.

Em uma análise preliminar, o juízo decidiu que o direito à honra e à imagem da deputada devia prevalecer sobre o direito à livre manifestação do pensamento e da expressão, especialmente quando as postagens podiam causar danos irreversíveis devido ao alcance das redes sociais e à influência do réu.

Consequentemente, a decisão da Justiça ordenou que o Facebook removesse imediatamente as postagens relacionadas à deputada dos perfis de Wladimir Costa, o qual deve se abstiver de republicar conteúdos semelhantes, sob pena de multas substanciais. Essa ação da Justiça tem como objetivo proteger a integridade e a dignidade da deputada federal, enfatizando a importância de equilibrar a liberdade de expressão com a preservação dos direitos individuais e da reputação.