Conheça 5 benefícios do INSS que todo MEI precisa saber

Muitos microempreendedores individuais (MEI's) associam o pagamento mensal do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) apenas ao direito de se aposentar no futuro. Mas a contribuição feita pelo MEI ao INSS funciona, na prática, como uma rede de proteção social que pode ser acionada em diferentes momentos da vida.

Além da aposentadoria por idade, o empreendedor formalizado pode ter acesso a benefícios em situações de doença, acidentes, gravidez e até garantir amparo financeiro para os familiares em casos mais graves.

Para acessar esses direitos, é fundamental que o pagamento das contribuições esteja regularizado. Em alguns casos, o INSS também exige um período mínimo de recolhimento, conhecido como carência.

Confira os principais benefícios disponíveis aos MEI's:

Auxílio por incapacidade temporária

O benefício é destinado ao microempreendedor que precise se afastar temporariamente do trabalho por motivo de doença ou acidente.

Para receber:

• É necessário passar por perícia médica do INSS;
• O MEI deve ter, em regra, pelo menos 12 contribuições mensais;
• O pagamento é feito enquanto durar a incapacidade para o trabalho.

Salário-maternidade

As microempreendedoras também têm direito a uma renda mensal durante o período de afastamento relacionado à maternidade.

O benefício pode ser concedido em casos de:

• Parto;
• Adoção;
• Guarda judicial para adoção;
• Situações previstas em lei, como aborto não criminoso.

Para receber o benefício, é necessário estar contribuindo regularmente no momento da solicitação.

Aposentadoria por incapacidade permanente

Quando o trabalhador perde definitivamente a capacidade de exercer atividades profissionais, ele pode solicitar o benefício permanente do INSS.

Entre as exigências estão:

• Comprovação médica da incapacidade;
• Carência mínima de 12 pagamentos mensais em muitos casos.

Em algumas doenças graves e acidentes, a carência pode ser dispensada.

Pensão por morte

Caso o MEI venha a falecer, os dependentes podem ter direito a receber uma pensão mensal.

O benefício pode atender:

• Cônjuge;
• Filhos menores de 21 anos;
• Outros dependentes previstos em lei.

O tempo de duração varia conforme a idade do dependente e as regras previdenciárias vigentes.

Auxílio-reclusão

Embora pouco conhecido, esse benefício também faz parte da cobertura previdenciária.

Ele é destinado aos dependentes do MEI preso em regime fechado, desde que:

• O segurado esteja em situação regular com o INSS;
• Não esteja recebendo salário ou outro benefício;
• Atenda aos critérios de baixa renda definidos pelo governo.

Especialistas orientam que o microempreendedor acompanhe regularmente sua situação previdenciária para evitar perda de direitos. Mesmo com valor reduzido de contribuição, o MEI mantém acesso a mecanismos importantes de proteção financeira em momentos de dificuldade.