Copa e São João faz deputados se afastarem de Brasília por uma semana

A Câmara dos Deputados não realizará sessões plenárias nesta semana em razão das festividades de São João e dos jogos da Copa do Mundo. Com isso, os parlamentares devem retomar as atividades apenas na semana iniciada em 29 de junho, adiando a análise de temas considerados estratégicos e sensíveis para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre as propostas que aguardam definição está o projeto que autoriza a utilização de recursos do Fundo Social do pré-sal para renegociação de dívidas do setor rural. A matéria já foi aprovada pelo Senado e retornou à Câmara após sofrer alterações. Segundo estimativas da equipe econômica, o texto pode gerar impacto de cerca de R$ 140 bilhões aos cofres públicos ao longo de dez anos.

Outra proposta que deve voltar à pauta com a retomada dos trabalhos é o chamado Projeto de Lei da Misoginia. O calendário legislativo, no entanto, pressiona os deputados, já que o recesso parlamentar está previsto para começar em 18 de julho, desde que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja aprovada.

Pausa é vista como alívio pelo Planalto

Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que a interrupção das votações representa um alívio temporário. A expectativa é de que o período seja utilizado para ampliar as negociações e tentar frear o avanço de propostas com elevado impacto fiscal.

Aliados do presidente Lula consideram que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mantém um canal de diálogo mais aberto com o Palácio do Planalto. O cenário é diferente no Senado, onde a relação com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem sido marcada por atritos e derrotas para o Executivo.

Além das discussões sobre pautas econômicas, o governo acompanha os desdobramentos da 9ª fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, deflagrada na quinta-feira (18). A investigação envolve suspeitas relacionadas ao caso Banco Master, de Daniel Vorcaro, e teve como alvo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), aumentando a tensão política na Casa.

Com a aproximação do período eleitoral, a avaliação no Planalto é de que a Câmara pode atuar como um freio para propostas aprovadas no Senado que tenham forte impacto nas contas públicas, desde que Hugo Motta mantenha o entendimento firmado com o governo.

Acordo com Hugo Motta envolve pauta da escala 6×1

A retirada da urgência constitucional do projeto de lei enviado pelo governo para acabar com a escala de trabalho 6×1 faz parte desse cenário de negociações. A medida foi resultado de um acordo entre o Executivo e Hugo Motta para evitar que a pauta da Câmara ficasse travada e para impedir a votação de projetos considerados fiscalmente sensíveis.

Encaminhado em abril, o projeto do governo previa a extinção da escala 6×1 e tramitava em regime de urgência constitucional, que estabelece prazo de 45 dias para análise em cada Casa do Congresso. No entanto, a Câmara optou por priorizar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema, já em tramitação.

A PEC foi aprovada pelos deputados em 27 de maio, enquanto o projeto do Executivo permaneceu sem apreciação. Com o fim do prazo da urgência, em 30 de maio, a proposta passou a bloquear a pauta da Câmara, impedindo a votação de outros projetos.

No Senado, contudo, a tramitação da PEC enfrenta resistência. Davi Alcolumbre não demonstra disposição para acelerar a análise da matéria. Diante da aprovação de propostas com elevado impacto fiscal no Congresso, o governo decidiu rever a estratégia inicial de manter a urgência do projeto para pressionar os senadores.

Com poucas semanas até o recesso parlamentar, o Congresso terá de decidir se avança com temas de maior impacto econômico e político ou se deixa as votações para o segundo semestre.