Prefeitura e representantes de bares fecham acordo para redução da poluição sonora

Representantes da prefeitura de Canaã dos Carajás e de bares e restaurantes do município acordaram, em reunião na manhã desta terça-feira (17), a adoção de medidas para a redução da poluição sonora no município, visando assegurar que os estabelecimentos sigam em funcionamento, mas não interfiram no direito do cidadão ao silêncio.

Foram convidados para o encontro representantes de 16 estabelecimentos comerciais, além do presidente da Associação Comercial e Industrial (Aciacca), Wender Damaceno. Pelo poder público, participaram o secretário de Meio Ambiente, Dionízio Coutinho, fiscais da pasta, o assessor Marcos Tavares e o procurador Charlos Melo.

Os donos de estabelecimentos se comprometeram a tomar medidas como a redução do volume do som e adequação de ambientes e equipamentos, quando necessário. Além disso, ficou acordada a realização de uma nova reunião, no prazo de um mês, para a reavaliação dos resultados e planejamento de novas ações.

A realização da reunião se fez necessária devido ao aumento de reclamações de poluição sonora e de autuações por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) nos últimos meses. “Ficamos dois anos com muita restrição de funcionamento, devido à pandemia, e nesse retorno entendemos que há um desejo da população de extravasar, mas não podemos ultrapassar os limites do que atrapalha o cidadão e devemos chegar a um consenso”, argumentou o secretário de Meio Ambiente.

Marcos Tavares ressaltou que a reunião visou justamente a construção de um consenso para evitar medidas mais duras por parte do poder público. “O governo tem um olhar especial para quem produz e trabalha, e não queremos criar obstáculos. Por outro lado, temos uma legislação e o direito do cidadão, que tem que ser preservado”, argumentou.

O assessor ainda destacou aos presentes que a prefeitura tem recursos disponível para financiamento, por meio do Fundo de Desenvolvimento Sustentável, que podem ser utilizados para adaptações na acústica de bares e restaurantes, afim de reduzir os transtornos de poluição sonora. 

Já o procurador Charlos Melo lembrou do apoio e compreensão que a prefeitura teve dos empresários durante o período mais duro da pandemia de Covid-19. “Nos reunimos muitas vezes e conseguimos encontrar consenso, que é o que a gente também busca agora”, disse.