Prefeitura publica decreto de recesso funcional de julho

A prefeitura de Canaã publicou o decreto que estabelece as datas do recesso funcional dos órgãos da administração municipal no mês de julho, entre os dias 18 e 29 de julho. O recesso leva em conta o princípio da economicidade da administração pública, uma vez que, nesse período, há menor demanda pelos serviços administrativos e é dever da administração garantia a economia de diversos fatores e recursos, como energia, telefone, material de expediente e material de consumo em geral.

Durante o recesso, órgãos administrativos funcionarão apenas internamente, sem atendimento ao público. Apenas os serviços emergenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, manterão o expediente normal.

São considerados serviços essenciais os que garantem o funcionamento e conservação dos bens públicos, limpeza urbana, bem como os serviços considerados emergenciais, Rede Pública de Saúde, Educação, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte/Fiscalização, Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fiscalização, Vigilância Sanitária e Serviço Autônomo de Água e Esgoto.